Publicado: 04/06/13 às 11h40
A Caravana do Norte no Tocantins contará com diversas atividades, tendo inicio no dia 12/06, com palestras e oficinas nas escolas e Audiências Públicas nos dias 07, 11 e 14/06 nos municípios de Gurupi, Araguaína e Palmas, respectivamente.
Tem como objetivo a articulação da sociedade civil e autoridades públicas para fortalecer as ações locais no enfrentamento ao trabalho infantil e definir estratégias de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. É coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil dos sete estados da região Norte do Brasil, com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Dados sobre trabalho infantil
O Brasil tem sido bem-sucedido nas políticas adotadas para a erradicação do Trabalho Infantil, o qual tem declinado, de forma acentuada, desde o início dos anos 1990. Todavia, mesmo com os avanços registrados na última década, mais de 1 milhão de crianças de 10 a 14 anos, ou 6% do total, ainda trabalhavam no Brasil em 2010. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o problema é mais grave no Norte, onde praticamente uma em cada dez crianças exerce atividade econômica remunerada ou não.
O Censo demográfico de 2010 (IBGE) constatou em algumas cidades do Estado do Tocantins casos de Trabalho Infantil entre crianças de 10 a 17 anos, sendo eles: Palmas com 4452 casos, Araguaína 3163, Gurupi 1982, Porto nacional 1344, Paraíso do Tocantins 941, Colinas 896, Araguatins 544 e Natividade com 111.
Diante do exposto fica evidente que erradicar o trabalho infantil ainda é um grande desafio a ser superado, e para tanto, se faz necessário desenvolver ações conjuntas e articuladas entre governo, instâncias de controle social e sociedade civil organizada. É nesse contexto que a Caravana do Norte dispõe/propõe sua ação.
O cata-vento
O elo entre as caravanas estaduais é simbolicamente marcado pelo cata-vento colorido e pela realização de mobilizações em um espaço de tempo compreendido entre 06 maio e 26 de junho de 2013. O cata-vento - símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil - é o ícone da Caravana do Norte e será levado pelas crianças e adolescentes nas audiências públicas com autoridades.
A Caravana do Norte é realizada com o apoio da Fundação Telefônica em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Organização Internacional do Trabalho e as entidades integrantes do Fórum Nacional e Fóruns Estaduais.
Mais informações
Jalson Jácomo do Couto, Presidente do Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem – FETIPA (63) 8473-1244
Evelyn da Frota Freitas – Secretária Executiva – FETIPA (63) 8495-2331
E-mail: fetipa.to@gmail.com
PROGRAMAÇÃO SUMÁRIA DA CARAVANA
Data: 12/06/2013
• Palestra e oficinas nas escolas Estaduais e Municipais do Tocantins, sendo que em duas escolas de Palmas, uma municipal e outra estadual, o FETIPA conduzirá a palestra com o apoio de alguns Adolescentes das escolas (SETAS, SEDUC e SMED);
• Entrevistas na Mídia como: Rádio e TV conforme solicitação/abertura da mídia e divulgação em sites institucionais.
Data: 07/06/2013
• Audiência Pública sobre Erradicação do Trabalho Infantil em Gurupi;
Data: 11/06/2013
• Audiência Pública sobre Erradicação do Trabalho Infantil em Araguaína.
Data: 14/06/2013
• Audiência Pública sobre Erradicação do Trabalho Infantil em Palmas
PROGRAMAÇÃO DETALHADA DAS PALESTRAS DE RESPONSABILIDADE DO FETIPA EM PALMAS
MUNICÍPIO: Palmas
DATA: 12/06/2013
MATUTINO:
Local: Escola de Tempo Integral Santa Barbara (Rua 07, APM L, 5ª Etapa – Santa Bárbara)
Horário: 09 às 10h30min
Atividade: Palestra
Tema: Trabalho Infantil Doméstico
Facilitador: Jalson – Presidente do FETIPA, e alguns adolescentes da rede de ensino
Público: Pais, professores e alunos
VESPERTINO:
Local: Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros (QD T 21, Apm 48 - Taquari)
Horário: 16 às 17h30min
Atividade: Palestra
Tema: A importância do Estágio e do Programa Aprendiz para Formação Profissional
Facilitador: Ivanilson Lourenço Alves – Supervisor no CIEE
Público: Pais, professores e alunos
OBS: Na oportunidade será feito cadastro de estudantes
PROGRAMAÇÃO DETALHADA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
CIDADE: Gurupi
DATA: 07/06/2013
HORÁRIO: 08 às 12 horas
LOCAL: Auditório do Sesc (Setor Engº Waldir Lins, Rua D, Qd. 10, Lts. 01 a 05, nº 109)
8h – Recepção
8h30 – Apresentação Cultural
9h – Mesa de Abertura
9h30 – Palestra: Trabalho Infantil
Palestrante: DR CARLOS EDUARDO GOUVEIA NASSAR – Procurador do Trabalho – MPT
10h30 – Espaço aberto à comunidade
11h – Encaminhamentos
12h – Encerramento
CIDADE: Araguaína
DATA: 11/06/2013
HORÁRIO: 08 às 12 horas
LOCAL: Auditório do Senai (Avenida D Emanuel, Q H, 1347, Lt 1 SENADOR)
8h – Recepção
8h30 – Apresentação Cultural
9h – Mesa de Abertura
9h30 – Palestra: Trabalho Infantil
Palestrante: DR RAFAEL DIAS MARQUES – Procurador do Trabalho – MPT, Coordenador Nacional da Coordinfância
10h30 – Espaço aberto à comunidade
11h – Encaminhamentos
12h – Encerramento
CIDADE: Palmas
DATA: 14/06/2013
HORÁRIO: 08 às 12 horas
LOCAL: Auditório do MPE (Quadra 202 Norte, Av. LO 04, Conj 1, Lotes 5 e 6)
8h – Recepção
8h30 – Apresentação Cultural
9h – Mesa de Abertura
9h30 – Palestra: Trabalho Infantil
Palestrante: ISA OLIVEIRA – Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI
10h30 – Espaço aberto à comunidade
11h – Encaminhamentos
12h – Encerramento
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